Processo 650815/14
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 16/07/2014 09:15
Autuado em 16/07/2014 09:15
Apensado ao Processo 949052/15 em 15/12/2015 09:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5475/2015 da Primeira Câmara, de 17/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Acórdão   5475/ 2015 Irregularidade das contas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2015 Acórdão   5475/ 2015 Irregularidade das contas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2015 09:32 do Protocolo 488110/15
18/06/2015 09:31 do Protocolo 488101/15
11/06/2015 14:26 AR do Ofício OCN - 3800/2015 - DP
02/06/2015 10:04 AR do ofício OCN - 3801/15 - DP
24/09/2014 10:57 do Protocolo 873850/14
19/09/2014 08:09 Devolução do Ofício - OCN - 14345/14 - DP
25/08/2014 08:49 do Protocolo 773139/14
25/08/2014 07:32 AR do ofício OCN - 14344/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/05/2015 Ofício de Contraditório   3800/ 2015   
DP  18/05/2015 Ofício de Contraditório   3801/ 2015   
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14344/ 2014   
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14345/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2015 1267 Despacho Processual Diverso nº 2259/2015
17/11/2015 1246 Acórdão nº 5475/2015
06/11/2015 1239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 10/11/2015
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 669/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1883/2015
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1795/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2504/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13302/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2015 18:20 DP  
02/12/2015 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2259/2015 -
19/11/2015 16:03 S1C  
18/11/2015 16:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1833/2015 -
10/11/2015 15:33 S1C Acórdão nº 5475/2015 -
21/09/2015 10:52 GCAML  
18/09/2015 07:24 SMPjTC Parecer nº 12476/2015 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. COHAFOZ - Companhia de Habitação de Foz do Iguaçu. Irregularidade com aplicação de multa.
18/06/2015 16:17 DCM Instrução nº 3831/2015 - COHAFOZ - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2013; Exame de contraditório. Pela irregularidade da conta.
07/05/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 3800/2015 -
07/05/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 3801/2015 -
09/04/2015 11:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 669/2015 -
08/04/2015 12:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1883/2015 -
25/08/2014 15:44 DCM Instrução nº 1529/2015 - COHAFOZ - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2013; Exame de contraditório. Nova diligência.
07/08/2014 18:45 DP Ofício de Contraditório nº 14344/2014 -
07/08/2014 18:45 DP Ofício de Contraditório nº 14345/2014 -
24/07/2014 08:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1795/2014 -
22/07/2014 14:56 DP Informação nº 12561/2014 -
16/07/2014 17:55 GP Despacho Processual Diverso nº 2504/2014 -
16/07/2014 09:15 DP  

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